Classificação Indicativa corre risco no STF

05/11/2015

"Vale notar que a Classificação Indicativa vem sendo uma política pública absolutamente bem sucedida, que está vigorando sem maiores dificuldades ou mesmo questionamentos, passando pela autoclassificação que as próprias emissoras fazem de seus programas e com a devida fiscalização do Ministério da Justiça. É, sem dúvidas, um avanço no respeito da garantia da prioridade absoluta de crianças e adolescentes, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que não pode ser deixada de lado para beneficiar interesses comerciais da radiodifusão", assinala Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, em artigo publicado nesta quarta-feira (4) no site de informação jurídica jota.info.

O cuidado como um direito humano

03/11/2015

“A legislação de proteção aos direitos da criança e do adolescente, no Brasil, é uma das mais avançadas do mundo. Mas somos uma sociedade que pouco tem evoluído na garantia destes direitos, ou seja, para fazer cumprir o legislado”, afirma Celso Veras Baptista, presidente do NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, em artigo publicado no site Promenino Fundação Telefônica. No texto, ele apresenta a campanha “Cuida Bem de MIM!” que será lançada no III Seminário Internacional “Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: o cuidado como um direito humano. O evento acontece no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi-Morumbi, em São Paulo, de 9 a 11 de novembro.

Qualquer creche não é uma boa creche

28/10/2015

"É a qualidade do tempo na escola o ponto crucial para a verdadeira transformação do futuro da criança. Pesquisas mais recentes revelam, porém, que a simples matrícula da criança em Creches ou Pré-Escolas é insuficiente para que ela se beneficie educacionalmente no futuro. O que é muito preocupante aqui é que o efeito do Ensino infantil parece limitado justamente para a população mais desfavorável socialmente — a que mais precisaria de um impulso", aponta Eduardo Queiroz, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), em artigo publicado nesta segunda-feira (26) no Correio Braziliense.

A barbárie no ar: as TVs brasileiras e o estímulo à violência

21/10/2015

"O fato de se apresentarem como “jornalísticos” faz com que esses programas escapem da classificação indicativa de horários para determinadas faixas etárias do público telespectador. Passam a qualquer hora oferecendo às crianças e jovens um festival de ódio e violência. Na verdade, de jornalismo têm pouco. São programas de variedades, espetacularizando fatos dramáticos da vida real com tentativas até de fazer um tipo grotesco de humor", afirma o sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho em artigo publicado na Revista do Brasil, edição de outubro de 2015.

ODS: O que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos

14/10/2015

“É importante lembrar que não é possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes”, assinala Heloisa Oliveira, administradora-executiva da Fundação Abrinq, em artigo publicado nesta segunda-feira (12) no site UOL Opinião. No presente texto, a autora relaciona a infância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), anunciados na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para os próximos 15 anos. Os ODS entram em vigor a partir de 01º de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030.

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