05/07/2016

A educação de jovens e adultos chega apenas a 5% do público ao qual se destina

Por: 

Roberto Catelli Jr.*
No Brasil, 13 milhões de pessoas (9,3%) com 15 anos ou mais eram analfabetas em 2014, conforme a Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Tínhamos 65 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não haviam concluído nem mesmo o ensino fundamental em 2010, segundo o Censo Demográfico. Como muitas pessoas continuam no ensino fundamental com 15 anos ou mais, não é menos assustador constatar que 47 milhões de pessoas com 20 anos ou mais não tinham concluído essa etapa. Além disso, 43% dos jovens com 19 anos não tinham concluído o ensino médio em 2014.
 
Para além da formalidade da certificação na educação básica, o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostra que, em 2015, 27% da população brasileira poderia ser considerada analfabeta funcional e apenas 31% se localizavam entre os dois grupos com maior nível de alfabetismo. Isso quer dizer que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais, havendo também um grupo significativo de pessoas que, mesmo tendo avançado em sua escolaridade formal, não consegue atingir um nível pleno de alfabetismo. Entre aqueles que cursavam ou concluíram o ensino médio, por exemplo, apenas 40% se encontravam nos dois grupos superiores de alfabetismo.

Esses dados mostram que o país mantém uma grande dívida social em relação à população jovem e adulta com 15 anos ou mais. Mas o que se está fazendo para mudar esse cenário? No que se refere à população analfabeta, existe desde 2003 o programa Brasil Alfabetizado, que tinha, assim como os programas anteriores, o objetivo de erradicar o analfabetismo do país. Em 11 anos de funcionamento, mais de 13 milhões de pessoas passaram pelo programa, mas conseguimos reduzir apenas de 16,3 milhões para 13 milhões o total de analfabetos no país. Os frágeis resultados obtidos precisariam ser compreendidos com base numa avaliação do programa, que não ocorreu efetivamente.

Em 2014, o país mantinha cerca de 3,5 milhões de matrículas nas redes públicas de ensino de todo o país na modalidade de educação de jovens e adultos. Isso significa que temos uma baixíssima adesão às escolas de jovens e adultos levando em conta a enorme demanda potencial. Menos de 5% daqueles que não concluíram a educação básica estão frequentando uma escola. Por que isso ocorre? Por mais de uma razão: grande parte das escolas segue currículos similares aos das escolas para crianças e adolescentes, afastando os jovens e adultos que não se identificam com tais programas escolares pouco adequados a suas expectativas.

Além disso, as escolas contam com longas jornadas, com cinco dias por semana de aulas e horários impraticáveis para quem vive em cidades com problemas no sistema de transporte e para quem cumpre longas jornadas de trabalho. Observa-se ainda o desinteresse da maior parte das secretarias de educação, principalmente nos Estados, em investir na modalidade. Diante da escassez de recursos, a educação de jovens e adultos tem sido preterida. Não é incomum vermos gestores e mesmo secretários de educação afirmarem que o investimento na educação de crianças e jovens seja suficiente para que não seja mais necessária a educação de jovens e adultos em um futuro próximo. Ocorre que, se analisarmos os dados educacionais do país, verificamos que, na atualidade, é verdade que a grande maioria das crianças, mais de 95%, ingressa na escola. Entretanto, quando chegam aos anos finais do ensino fundamental, começam a abandonar a escola, ou seja, geramos um processo de inclusão que leva a um novo processo de exclusão, que se explica pelas deficiências do próprio sistema de ensino, mas também pelos problemas sociais que envolvem esses sujeitos, que são em sua grande maioria as pessoas que estão entre as mais pobres do país. Não existe a possibilidade de deixar de existir a educação de adultos no país. O que ocorre é que cada vez mais temos pessoas que buscam concluir os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, e não turmas de alfabetização e das séries iniciais do ensino fundamental. São pessoas cada vez mais jovens que abandonam a escola e têm de buscar outros caminhos para concluir a educação básica.

Para que se possa efetivamente avançar na redução dessa grande dívida social do país, portanto, é necessário que se caminhe na construção de novos paradigmas para a modalidade, com formas de atuação e currículos próprios que estejam de acordo com as demandas pessoais e profissionais de jovens e adultos que retornam à escola. Nesse sentido, não é adequado incluir a educação de jovens e adultos na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em uma mesma forma que crianças e adolescentes, como está formulada na segunda versão do documento, divulgada em abril de 2016. É necessário que se construa uma política pública específica para a modalidade, em diálogo com os vários grupos e instituições que acumularam experiência no campo. É preciso também um financiamento que possa garantir recursos suficientes para a criação de formas de atendimento de qualidade, levando em conta a grande diversidade de sujeitos presentes na modalidade. Certamente, será necessário criar não um modelo único, mas uma variedade de possibilidades, incluindo diferentes formas de organização de cursos presenciais, estratégias de educação profissional integrada à elevação de escolaridade, processos de certificação de saberes e também exames de certificação, que pode ser uma estratégia válida para um pequeno grupo, em geral aqueles que estão mais próximos de concluir a educação básica.

Além disso, ainda precisamos tomar consciência de que a educação nos tempos em que vivemos não pode se limitar ao campo da educação formal, uma vez que existem outras possibilidades de desenvolver programas educacionais que podem fazer com que os sujeitos avancem em termos pessoais e profissionais. Por outro lado, temos ainda a demanda de oferecer a cerca de metade da população brasileira com 15 anos ou mais a possibilidade de avançar em sua formação educacional com qualidade suficiente para que possa alçar novos projetos pessoais e profissionais. Só assim poderemos dar um passo decisivo para a afirmação dos direitos do cidadão.

Por fim, a política pública de educação precisa deixar de colocar em lados opostos a educação de crianças e adolescentes e a de jovens e adultos, pois estudos como o Inaf mostram que o nível de alfabetismo dos filhos tem relação direta com o nível de escolaridade dos pais, ou seja, é preciso pensar numa educação que considere toda a família, e não apenas as crianças.
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*Roberto Catelli Jr., coordenador da unidade de educação de jovens e adultos da Ação Educativa.

[Fonte: Época]

 

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