16/05/2018

Como afastar nossos jovens do crime?

Por: 

Claudio Ferraz*
Estudos quantitativos feitos nos EUA – e também no Brasil – mostram efeitos positivos de investimentos em educação e na criação de oportunidades no mercado de trabalho como instrumento de combate à violência
 
O Brasil teve em 2017 o maior número de mortes violentas do mundo – foram cerca de 60 mil pessoas assassinadas. Morreu mais gente violentamente no Brasil do que em muitas das guerras civis que ocorreram na última década. Grande parte das vítimas são jovens, homens, negros e moradores de bairros pobres. Metade das mortes de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil hoje é causada por assassinatos. O custo econômico e social dessa tragédia é exorbitante, como mostra o trabalho dos economistas Daniel Cerqueira e Rodrigo Soares.
 
Como podemos parar esse massacre? O Brasil caminha na direção de uma política de encarceramento massivo, ao estilo dos EUA. O total de pessoas encarceradas já passa de 750 mil pessoas, e mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos. Porém esse parece ser um caminho equivocado. Nos EUA, o aumento do encarceramento não parece ter gerado uma diminuição da criminalidade e violência.
 
Além disso, se discutem reformas que possam criminalizar menores como adultos, na esperança de que a perspectiva de encarceramento reduza os incentivos para a criminalidade. A evidência existente para o Brasil sugere que não há uma redução significativa de homicídios quando jovens passam de 18 anos, e podem ser julgados como maiores de idade. Num país de instituições fracas, com alta colusão entre a polícia e o crime organizado, a política de encarceramento fortalece o crime organizado que domina as prisões e forma novas gerações de bandidos com altos custos para a sociedade, como sugere o cientista político Ben Lessing.
 
Política alternativas que afastem os jovens da criminalidade precisam ser urgentemente testadas. Mas que políticas são essas? Para começar, em vez de gastar recursos com mais prisões e detentos, poderíamos gastar recursos expandindo o funcionamento das nossas escolas e melhorando a qualidade. Uma política que aumentou o número de horas que jovens permanecem na escola no Chile reduziu de forma significativa a criminalidade cometida por jovens. Resultados preliminares sugerem que o Programa Mais Educação (criado em 2007) pode ter tido resultados similares no caso brasileiro.
 
David Deming, professor da Harvard Kennedy School, estudou a relação entre a qualidade das escolas e a criminalidade nos EUA. É difícil estabelecer uma relação de causa-efeito entre qualidade da escola e criminalidade porque bairros com a piores escolas são também bairros onde moram pessoas mais pobres, com menos acesso a serviços públicos de qualidade. Assim é difícil saber o que causa o crime: se é a escola ruim ou o fato de os jovens terem baixo status socioeconômico. Mas em algumas localidades dos EUA como Charlotte-Mecklenburg, na Carolina do Norte, quando há um excesso de demanda por uma boa escola, a escolha se dá por meio de uma loteria. Em um trabalho publicado no prestigioso Quarterly Journal of Economics em 2011, chamado "Melhores Escolas, Menos Crime?", David Deming usa esses sorteios para avaliar o que acontece com jovens que estudam (aleatoriamente) em escolas melhores comparados com aqueles que estudam (aleatoriamente) em escolas piores. Ele encontra que sete anos depois da loteria, indivíduos que frequentam escolas melhores têm 50% menos chance de cometer um crime.
 
Políticas focadas em escolas não terão efeito, no entanto, em jovens que já abandonaram os estudos. Um segundo tipo de política busca dar oportunidades para jovens no mercado de trabalho. Pesquisas recentes mostram que programas de emprego com o foco em jovens, mesmo que temporários, podem reduzir de forma significativa a criminalidade. Os economistas Alexander Gelber, Adam Isen e Judd Kessler avaliaram o programa de trabalho juvenil da cidade de Nova York (Summer Youth Employment Program), o maior do gênero nos EUA, que atende anualmente 34 mil jovens. Em trabalho publicado no Quarterly Journal of Economics em 2015, eles exploram as loterias que foram feitas para a seleção dos participantes do programa já que havia um excesso de demanda. Eles mostram que o SYEP levou a uma queda de 10% no encarceramento juvenil e a uma diminuição de 18% na mortalidade em relação a um grupo de comparação que se inscreveu no programa, mas não participou por não ter sido selecionado no sorteio.
 
A professora Sara Heller, da Universidade da Pensilvânia, avaliou os efeitos de um programa semelhante em Chicago chamado One Summer Chicago Plus (OSC +). O programa tem como foco jovens que frequentam escolas com alto índice de violência e garante um emprego remunerado pelo salário mínimo em uma ONG ou governo durante oito semanas no verão. Ela encontrou que o emprego durante o verão levou a uma queda de 43% nas detenções por crimes violentos. O impacto do programa não vem só do efeito de manter os jovens ocupados trabalhando. Mesmo depois do término do programa, 13 meses depois, jovens que passaram pelo trabalho de verão têm uma chance significativamente menor de serem presos por crimes violentos.
 
No Brasil, diversas ONGs trabalham com foco em jovens em situações de risco, mas há poucas avaliações quantitativas sobre seus efeitos na prevenção da criminalidade. Além disso, o governo federal tem programas que buscam ajudar os jovens na sua inserção no mercado de trabalho formal, como a Lei do Aprendiz. Numa avaliação recente, os economistas Carlos Henrique Corseuil e Miguel Foguel do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Gustavo Gonzaga da PUC-Rio mostram um aumento significativo na chance de jovens conseguirem um trabalho no setor formal até cinco anos depois do programa.
 
O Brasil passa por uma crise de crime e violência e a solução para ela terá que vir de políticas que deem mais oportunidades para nossos jovens. Mais e melhores escolas e acesso ao mercado de trabalho são as únicas armas que temos para competir com o crime organizado. A intensificação do uso da força, seja por meio da polícia ou do Exército, será sempre uma política paliativa — consequência da nossa falha como sociedade de prover oportunidades mais iguais para a nossa juventude.
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*Claudio Ferraz é professor da Cátedra Itaú-Unibanco do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade Stanford e no MIT. Sua pesquisa inclui estudos sobre as causas e consequências da corrupção e a avaliação de impacto de políticas públicas.
 
[Fonte: Nexo Jornal]
 
 

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