23/02/2018

Como nossa sociedade mata a juventude – agora e no futuro

Por: 

Beatriz Saks*

Violências das mais diferentes formas que crianças e adolescentes sofrem ao longo da vida impactam, sim, na conformação e na manutenção de trajetórias infracionais

Mais um relatório aponta em números uma situação há muito conhecida no Brasil: o país mata seus jovens. Realizado no contexto da Resolução da ONU - Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o estudo foi elaborado pela Fundação Abrinq para analisar a condição atual de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, de forma a apoiar políticas que poderão modificar a situação de marcada vulnerabilidade e violência na qual a maior parte desse grupo vive.

O estudo aponta que, de cada seis pessoas mortas em 2015, uma tinha até 19 anos de idade. Esse número mais que dobrou entre 1990 e 2015 - de 5.000 para 10,9 mil mortes. Especificamente em relação às mortes por arma de fogo, crianças e adolescentes representam cerca de 20,7% do total de vítimas. Ou seja, em 2015, uma em cada cinco pessoas mortas em consequência de disparos de arma de fogo tinha menos de 19 anos, e eram, em sua maioria, adolescentes acima dos 15 anos de idade.

O relatório traz outro dado conhecido: os atos infracionais cometidos por adolescentes e jovens, em sua maioria, não são contra a vida. A maior parte deles é qualificada como roubo (44,4% das infrações), seguida pelo tráfico de drogas (6.350 ocorrências em âmbito nacional, ou 24,2% das infrações). Isso permitiria levantarmos a hipótese de que os atos infracionais cometidos por eles promoveriam o acesso, ainda que frágil e temporário, ao modo que mundialmente conhecemos de pertencimento social: a aquisição de bens materiais e a possibilidade de frequentar espaços sociais que aqueles com os quais nos identificamos frequentam. Mesmo modo de viver, com diferentes formas de acesso.

Em entrevista por ocasião do lançamento do relatório, Heloisa Oliveira, administradora-executiva da Fundação Abrinq, afirmou a importância de tomarmos os indicadores associados à condição de vulnerabilidade em articulação, uma vez que os adolescentes que cometem atos infracionais (e, poderíamos acrescentar, que acessam o sistema de Justiça) estão entre a população mais pobre e afetada pela falta de acesso a direitos básicos – como saneamento básico e água potável. Se não é determinante que aquele que sofre violações será, também, um violador de direitos, o que as informações do relatório apontam, e as experiências de trabalho que temos feito no Instituto Sou da Paz fazem notar, é que, para crianças e adolescentes, as violências das mais diferentes formas sofridas ao longo da vida, a desigualdade social marcante e o não reconhecimento do valor de suas vidas impactam, sim, na conformação e na manutenção de trajetórias infracionais.

Em relação às medidas socioeducativas, o relatório dá destaque a uma espécie de afunilamento no tratamento oferecido aos jovens de diferentes classes sociais, raça e gênero. E aponta, também, que, antes que se determine uma relação causal entre pobreza e criminalidade, há que se considerar renda e raça como fatores que tornam ainda mais vulneráveis e estigmatizados determinados grupos de pessoas. Ou seja: ser pobre e ser negro não leva à entrada do jovem no universo criminal, mas esses fatores ampliam a condição de vulnerabilidade social. Tomados, com frequência, pelo sistema de Justiça como indicadores de um “potencial criminal” que estaria mais acentuadamente nesses adolescentes do que nos brancos e pertencentes à classe média alta, esses fatores, de acordo com o relatório, implicam um acesso desigual à Justiça e a situações que promovem outras experiências de vida – mais saudáveis para si e para suas comunidades.

Isso significa que uma rede de ações e determinados atores são mais fortemente direcionados a atuar junto à população jovem, negra e pobre. Podemos citar como exemplo a abordagem policial cotidiana a adolescentes pobres e negros e a aplicação preferencial de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade (as únicas que significam a privação da liberdade) a eles. A classificação de determinados adolescentes como “suspeitos em potencial”, tão difundida na sociedade brasileira, se não leva à execução do ato infracional, possui uma força simbólica que não permite outras experiências. Ela soma-se, ainda, às condições estruturais que, isoladas, produzem condições de vulnerabilidade: fome, falta de moradia adequada, não acesso à educação escolar e ao trabalho qualificado.

O Instituto Sou da Paz vem atuando há pelo menos dez anos com infância e juventude em situação marcada de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. Há três deles, atua diretamente com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e com profissionais que os atendem. Os desafios que testemunhamos para o efetivo cumprimento da medida socioeducativa são inúmeros – muitos deles apontados pela Abrinq. Eles estão relacionados à responsabilização do adolescente, e, também, ao que poderíamos descrever como seu desenvolvimento social.

Observamos que os adolescentes encontram dificuldades para transitar no bairro e fora dele. Assim não conseguem ampliar seu repertório cultural e de experiências desvinculadas ao universo criminal. A própria comunidade tem medo e não consegue se relacionar com o jovem que passou por medida socioeducativa de internação e, em muitos casos, o cumprimento da medida é disputado com a maternidade, a paternidade ou o emprego que precisam ser assumidos pelos adolescentes para sustento do lar. É urgente fazer uso dos dados apresentados a fim de tornar ainda mais clara esta fotografia sobre uma sociedade que, ao matar sua juventude, elimina as chances de uma vida digna agora e no futuro. Devemos tomar os dados em articulação a fim de se que saiba que somos todos afetados por essa dura realidade, que pode e deve ser alterada.
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*Beatriz Saks é coordenadora de projetos da área de Prevenção da Violência do Instituto Sou da Paz.

[Fonte: Nexo Jornal]

 

Violências das mais diferentes formas que crianças e adolescentes sofrem ao longo da vida impactam, sim, na conformação e na manutenção de trajetórias infracionais

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