11/06/2017

Contas com o passado

Por: 

Antônio Gois*

Trabalho infantil teve forte redução no Brasil, mas a única meta aceitável é 0% das crianças de 5 a 14 anos trabalhando, e 100% na escola

O Brasil debate como preparar os estudantes de hoje para o século 21 ao mesmo tempo em que ainda enfrenta desafios que já deveriam ter sido solucionados no século passado. É o caso do trabalho infantil, realidade de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de acordo com dados de 2015 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. O país terá mais uma vez a oportunidade de refletir sobre o problema com a visita do prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarhti, num dos eventos da Semana de Ação Mundial 2017. Ele lançará no dia 12 de junho, no Congresso, a campanha global contra o trabalho infantil “100 milhões por 100 milhões”, liderada aqui pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A constatação do tanto que ainda há por fazer não significa que ficamos paralisados. A mesma Pnad indicava que, em 1992, o número de ocupados na faixa etária de 5 a 17 anos chegava a 7,8 milhões. Hoje, são 2,7 milhões, sendo que a maioria (76%) nesse grupo é de jovens de 15 a 17 anos. Em tese, a legislação até permite que eles tenham um emprego na condição de aprendiz. Na prática, sabemos que a maior parte desses adolescentes ocupados está em empregos precários, já tendo abandonado ou em alto risco de abandonar os estudos.

No caso das crianças de 5 a 14 anos, a queda foi também significativa. Se eram 12% os brasileiros dessa faixa etária que trabalhavam em 1992, em 2015 a proporção caiu para 2%, ou 640 mil crianças ocupadas. O avanço é inegável, mas, principalmente nesta faixa etária, a meta não pode ser outra além de 0% trabalhando e 100% na escola.

A redução do trabalho infantil aconteceu, não por acaso, no mesmo período em que ampliamos o acesso aos ensinos fundamental e médio. Pegando de novo a faixa etária dos 15 aos 17 anos, a Pnad de 1992 indicava que, dos 4,3 milhões de jovens trabalhando, a maioria (53%) já havia abandonado a escola. Em 2015, temos menos jovens nessa idade trabalhando (2 milhões), e também um menor percentual (26%) entre esses que havia deixado de estudar por causa do trabalho.

A escola, sem dúvida, é peça fundamental no combate ao trabalho infantil. Um ambiente acolhedor e um ensino de qualidade reduzem significativamente as chances de abandono e de trabalho precoce. Isto não significa que devemos esperar que os professores resolvam, sozinhos, um problema que ultrapassa, e muito, os muros da escola.

O último relatório do Pisa (exame de aprendizagem da OCDE aplicado em mais de 70 países) mostrou o óbvio: estudantes de 15 anos que conciliam escola e trabalho faltam mais às aulas, apresentam maior risco de abandono e têm menor aprendizado. O Pisa também mostra que, no Brasil, 44% dos alunos que fizeram o exame disseram trabalhar. O dado não deve ser comparado ao do IBGE por serem metodologias distintas, mas, de acordo com a mesma régua usada pela OCDE para mensurar este fenômeno em outros países, constatamos que o percentual brasileiro é mais que o dobro do verificado na média das nações desenvolvidas. Na Coreia do Sul, sempre tão destacada pelos ótimos resultados de seus alunos, são apenas 6% os estudantes que trabalham. Se queremos um ensino do nível de qualidade de países ricos, precisamos olhar não apenas para o que acontece dentro de sala de aula, mas também para o atraso que ainda nos cerca, em pleno século 21.
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*Antônio Gois é jornalista e colunista do GLOBO, especializado em educação.

[Fonte: O Globo]

 

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