29/06/2012

Respeito aos direitos humanos é o desafio

Por: 

Equipe ANDI

"No último dia 23 de Junho o corpo da adolescente Daiane do Carmo Macedo de 17 anos foi encontrado amarrado a uma árvore com sinais de violência sexual perto da casa onde morava em Barcarena, no nordeste do Pará. O principal suspeito do crime é o padrasto da vítima. Os detalhes e a cena no interior da floresta, paisagem que geralmente é sinônimo de beleza e exuberância aqui na Amazônia, chocaram quem viu de perto as imagens marcadas pelos requintes de crueldade e perversidade. Ainda em clima de comoção e revolta,  três dias após a descoberta do crime, Barcarena, foi alvo de outra notícia de repercussão nacional.

Dessa vez, acredita-se, a notícia é recebida com alívio e comemoração pelos moradores da comunidade tradicional de Burajuba, a 123 quilômetros de Belém. Uma sentença Judicial garante a permanência dos moradores na área. Eles voltam pra casa após passarem "uma chuva" na periferia da cidade. Mas qual seria a relação de Burajuba com o caso da adolescente de 17 anos assassinada?

Crianças e Adolescentes de Burajuba por pouco não permaneceram na periferia da cidade, sem referencial sociocultural, sem as atividades ligadas a comunidade tradicional a que pertencem. Para o conselheiro tutelar Gwerson Santos, que atua na região, não é apenas a perda da terra que está em questão e sim a ameaça à perda da identidade, cultura e costumes das comunidades tradicionais. "Uma espécie de rompimento com os vínculos", ressalta Gerson, que também lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente predispõe sobre as comunidades tradicionais .

A ida para periferia da cidade expõe, além de todos os moradores, crianças e adolescente ao processo de urbanização e toda a complexa rede de relações inerentes ao crescimento desordenado de uma cidade no interior de um estado com dimensões continentais como o Pará marcado pela pobreza, violência e pela desigualdade social.

A adolescente Daiane pode ter sido uma vítima não apenas do padrasto, mas desse processo social que se propaga longe dos olhos de ações de governança que possam de fato garantir uma rede de assistência que vislumbre os Direitos de Crianças e Adolescentes em primeiro plano. É o desafio. Desafio para quem ou de quem? A partir do momento que a Justiça barra o leilão de terras com proprietários legais, barra também a ação de desrespeito e deslegitimação dos direitos de mulheres, idosos, crianças e adolescentes, que por pouco não  engrossaram a massa que preenche barracos e favelas nas periferias."

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