Direitos e Justiça

O que fazer para proteger as crianças do abuso e da exploração sexual?

13/06/2016

"Mais do que denunciar, é necessário prevenir; é necessário que todos nós, como sociedade e como indivíduos, sejamos chamados a repensar nossa ideia de infância e olharmos as crianças como realmente são, sujeitos de direitos, para enfim lhes conferir a proteção integral que tanto necessitam, incluindo o saudável desenvolvimento sexual. Muito mais do que metáforas relacionadas ao perigo oferecido por estranhos, precisamos manter um diálogo aberto com os nossos filhos sobre violência e abuso sexual, a fim de lhes dar confiança para falar de qualquer problema sem medo de não ser levada a sério. Além disso, é importante prestar atenção em qualquer sinal de mudança de comportamento e saber com quem o seu filho se relaciona", afirma Raquel Azevedo.

A Classificação Indicativa precisa continuar

31/05/2016

Uma ação no STF, que pode voltar a ser julgada esta semana, quer derrubar a ‪#‎ClassificaçãoIndicativa‬ sob a justificativa que a norma acarreta em censura e assim fere o artigo 5º da Constituição. Mas será mesmo que os direitos de crianças e adolescentes e o direito à liberdade de expressão são inconciliáveis? Artigo na CartaCapital desmistifica esse suposto conflito. "A proteção de crianças e adolescentes face à exposição a conteúdos que possam prejudicar sua saúde e desenvolvimento psíquicos é de interesse de todos nós – e mecanismos como o artigo 254 do ECA, que visam dar efetividade a essa proteção, são essenciais nesse sentido. Por isso, a Classificação Indicativa precisa continuar."

Guia "Violações de direitos na mídia brasileira - volume III" é lançado online

16/05/2016

Na pubIicação, são apresentados os dados de pesquisa realizada em programas de rádio e TV das cinco regiões brasileiras, acusando níveis preocupantes de violações de direitos e de infrações a leis e a normas autorregulatórias do campo midiático. E a partir dos elementos constitutivos do modelo “policialesco” identificados na amostra, é aberto amplo debate sobre o fazer jornalístico — seus limites e responsabilidades.

Pesquisa detecta número surpreendente de violações de direitos e infrações a leis em programas "policialescos" de rádio e TV

12/05/2016

Em apenas 30 dias, narrativas de rádio e TV promoveram 4.500 violações de direitos, cometeram 15.761 infrações a leis brasileiras e multilaterais e desrespeitaram 1.962 vezes normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Esses são alguns dos principais resultados da pesquisa realizada pela ANDI ­­­— Comunicação e Direitos, e que será lançada nacionalmente no próximo dia 16, em meio digital.

Os estudantes não podem esperar

04/05/2016

"Se é consenso que as crianças não podem sofrer as consequências da crise, deve ser prioridade de todos, hoje e no futuro, preservar avanços e perseguir melhorias necessárias. Um dos pontos fundamentais para a melhoria da qualidade da educação no Brasil é a construção de uma Base Nacional Comum Curricular -documento que estabelece com clareza o que é essencial a ser ensinado nas escolas. Com isso, deve funcionar como uma espinha dorsal do sistema educacional, dando mais coerência para a formação de professores e a produção de materiais didáticos e avaliações, hoje desconectados", apontam Cleuza Repulho, Maria Alice Setubal e Maria Helena Guimarães de Castro.

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