Direitos e Justiça

Como lutar por um Brasil mais ético e justo?

05/04/2016

"Cabe a nós, sociedade civil, buscar conhecimentos e informações para debater e dialogar com o setor público e os demais segmentos comprometidos e envolvidos com a educação, contribuindo para a construção de políticas que beneficiem efetivamente todos os alunos brasileiros. Dentro de um contexto de crise econômica e política, somente o amplo diálogo sustentará nossas conquistas e, ao mesmo tempo, nos guiará por novos caminhos que garantam avanços sociais e ambientais sustentáveis", afirma Maria Alice Setubal.

Publicidade infantil: o começo do fim

01/04/2016

"Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma decisão histórica e coíbe venda casada de produto dirigido às crianças. [...] Seja por meio da via judicial ou por iniciativa própria, as restrições à publicidade infantil tendem a ser cada vez maiores, como já apontam exemplos vindos dos países mais desenvolvidos. A proteção à infância saudável implica em deixar nossas crianças livres da ganância e de manipulações comerciais, entre outros abusos conhecidos. Com o tempo e a partir de uma idade mais madura, certamente, esses jovens serão capazes de se tornar consumidores mais conscientes e responsáveis. A sociedade como um todo só tem a ganhar com isso", assegura Reinaldo Canto.

Como a escola pode preparar os jovens para a participação da vida pública do país

23/03/2016

"O empoderamento dos jovens depende dos espaços de participação que existem em suas comunidades e das chances que têm para se expressarem e serem ouvidos. As novas tecnologias, como a facilidade para postar vídeos online e de usar as redes sociais, são ferramentas valiosas para uma educação cidadã e para o engajamento juvenil na participação da vida pública. Para tanto, as instituições de ensino têm que se transformar em escolas públicas de fato: democráticas, abertas à comunidade, onde os alunos tenham voz e façam parte ativamente do cotidiano [...] Não se deve primeiro ensinar conteúdos e depois práticas relativas à cidadania, mas trabalhá-los de forma integrada", atesta Maria Alice Setubal.

A proteção da infância e os conteúdos da mídia

09/03/2016

"Levando em conta o processo de amadurecimento, e os direitos das crianças expressos em nosso ECA, são necessários cuidados especiais que caracterizem a proteção à infância. Entre esses, uma classificação indicativa, que sinalize aos pais, adultos ou à própria criança, que este programa é – ou não – adequado à sua idade. Como o cuidado de nossas crianças cabe a todos nós, e não apenas aos pais, é fundamental que as emissoras sigam estas normas – evitando conteúdo sexual, violência ou drogas dentro da programação infantil. Como a norma não proíbe a produção ou exibição de qualquer tipo de conteúdo – mas apenas disciplina e sinaliza a conveniência de horário e etária – não faz o menor sentido alegar que o sistema de Classificação Indicativa em curso no Brasil fere a liberdade de expressão das emissoras. Ela só disciplina e sinaliza a adequação em termos de faixa horária e público-alvo", assegura a psicóloga Raquel Moreno.

Um rumo para o ensino médio

08/03/2016

"Nenhum nível da educação preocupa mais do que o ensino médio. É nele em que verificamos os piores indicadores de aprendizagem, repetência e evasão. O descompasso entre o que esperamos dos jovens e o que eles esperam dessa etapa fica evidente em inúmeras pesquisas. A mais recente, divulgada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) na semana passada, revelou que 41% dos jovens de quatro estados pesquisados (São Paulo, Goiás, Pernambuco e Ceará) diziam ter como objetivo principal do estudo conseguir um trabalho melhor. Essa foi a principal resposta dada, bem à frente do desejo de continuar os estudos (22%)", aponta o jornalista Antônio Gois.

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