ECA

Infância negligenciada, socioeducativo lotado

15/12/2017

"68% do total de atos infracionais cometidos pelos adolescentes são roubo e tráfico. Ou seja, práticas relacionadas a estratégias de sobrevivência. Mesmo sendo as maiores vítimas do abandono e da violência, os adolescentes em situação de exclusão são criminalizados por uma sociedade intolerante e preconceituosa. Muito desta postura é fruto de uma mídia sensacionalista, que adota uma abordagem condenatória em função de condições étnico-raciais, territoriais e de situação de pobreza. Alimenta-se a falsa e insustentável ideia de que a redução da idade penal é a solução para a violência no país. Sabe-se que a prática do ato infracional não é fruto de escolha autônoma de adolescentes. A ausência de políticas públicas para a juventude ou a adoção de políticas públicas discriminatórias (que privilegiam determinada população em detrimento de outras); a falta de investimentos em áreas estratégicas, as enormes desigualdades sociais, o apelo radical pelo consumo e a repressão das forças policiais contra jovens negros são os principais motores da perversa engrenagem que leva adolescentes para o circuito da criminalidade. Há uma nítida relação entre a negligência do Estado e o ato infracional. [...] Assim, o Estado brasileiro está em débito duplamente com a população mais jovem. Primeiro, por não promover direitos em todos os territórios e segundo porque ainda não investe nas medidas socioeducativas como prevê a lei. Sem investimentos, não é possível garantir direitos", afirma Márcia Acioli, assessora política do Inesc .

Cidadania digital: valor essencial para uma adolescência saudável

11/12/2017

Hoje somos todos cidadãos digitais. A cada dia, inovações, com novos canais e recursos. As potencialidades de comunicação são enormes. Mas precisamos criar e preservar o uso responsável e apropriado desta tecnologia. Tudo o que colocamos na internet deixa uma pegada, denominada como impressão digital. É como se fosse um rastro associado à sua identidade, que ficará registrado para sempre. Por isso, é aconselhável termos isso sempre em mente. Então, antes de qualquer ação, é imprescindível refletirmos bem sobre as consequências e o respeito envolvendo todos, mas, principalmente, a si mesmo. E, conscientes, materializarmos essa responsabilidade através da utilização de valiosas “peneiras”: O que vou produzir, publicar ou compartilhar é ético? É educativo? É proibido? É prejudicial? É saudável? Esse cuidado é vital, sobretudo quando se trata de crianças e adolescentes, que ainda não atingiram uma maturidade emocional suficiente para entender peso e consequências da sua exposição na rede social e digital. Hoje falamos muito em uso inapropriado das tecnologias por criança e adolescentes. Mas não podemos culpabilizar nossas crianças e adolescentes por um possível mau uso se não ensinamos a elas – e, sobretudo, vivenciamos – o que consideramos apropriado, saudável e ético. Então, num conceito de ajuda e educação a estas crianças e adolescentes, faz-se imprescindível profissionais de saúde, pais e educadores entenderem quais são as questões relevantes não somente sobre a internet, mas sobre todas as tecnologias. Somente desse modo, poderá haver cultura digital, que é um direito de todos.

Por que acabou a programação infantil de qualidade na TV aberta?

05/12/2017

"No seu artigo 221, a Constituição diz que é obrigação da radiodifusão no país promover conteúdo preferencialmente com finalidade educativa, artística, cultural e informativa. Infelizmente não é isso que vemos diariamente na tevê aberta. O que acontece é uma escolha empresarial decorrente da diferença dos negócios. A tevê aberta vive dos índices de audiência, quanto maior o número de pessoas assistindo à programação, melhor para o negócio. A tevê fechada, por sua vez, vive da segmentação do público: nos canais infantis quer a audiência infantil, nos canais jornalísticos quer a audiência adulta, nos canais de esportes radicais, quer a audiência jovem e assim por diante. É tudo pelo negócio. Pelo dinheiro. Não o dinheiro para fazer a produção audiovisual infantil – que pode ser obtido de várias formas e não só pela publicidade – mas é o dinheiro do lucro das empresas. E nossas crianças, de novo, ao largo da lei, sem ter garantidos os seus direitos consagrados na Constituição Federal, especialmente no citado artigo 221 e no 227, que trata da sua absoluta prioridade. No fim das contas, a proibição da publicidade infantil é só uma desculpa: a mesma empresa que diz que precisa cumprir a lei e não pode mais fazer publicidade infantil na tevê aberta o faz descaradamente na tevê fechada", aponta a advogada Isabella Henriques.

Atiramos para todos os lados e seguimos errando no ensino médio

18/10/2017

"Um estudo divulgado nesta semana atribui estatísticas sólidas a uma de nossas maiores catástrofes: o afastamento dos jovens da escola. A pesquisa do Insper e Instituto Ayrton Senna, com apoio da Fundação Brava e do Instituto Unibanco, revela que o número de brasileiros de 15 a 17 anos – faixa etária compatível com o ensino médio – soma 10,3 milhões. Desse total, 2,8 milhões perdem o rumo da escola por variados motivos. Parte significativa (1,5 milhão) nem chega a se matricular no início do ano, outra parcela (700 mil) para de frequentar as aulas antes do fim do período letivo e outra fatia (600 mil) é reprovada por faltas. Dentre as inúmeras possíveis causas do afastamento do jovem está a dificuldade da escola em ser atrativa, o que repele o adolescente. E, essa é uma das pautas urgentes da educação brasileira! Há outros motivos pessoais e sociais, porém, que se interpõem entre o jovem e a escola e também precisam ser considerados e atacados. A lista é longa e inclui gravidez precoce, violência, necessidade de trabalhar, distâncias longas a serem percorridas, baixa resiliência emocional. São problemas muito mais próximos de famílias de baixa renda, que, ao afastar o adolescente da escola, contribuem para perpetuar sua situação de pobreza”, assinala Érica Fraga.

“Se Sujar” Educa: o que as crianças aprendem se sujando?

08/09/2017

Um dos primeiros contatos que temos com o mundo é por meio do tato. Levar objetos à boca, manuseá-los e movimentar-se no espaço são formas de exploração que permitem que a criança comece a assimilar aquilo que está à sua volta. [...] A intensa aproximação com o ambiente muitas vezes resulta em sujeira! Afinal, como morder uma fruta suculenta sem se lambuzar? Como brincar na areia do parque sem encardir as roupas e as mãos? Como pintar e desenhar sem manchar a camiseta? Se sujar é também uma consequência de explorar diferentes materiais e descobrir como se comportam. Confira, aqui, algumas das aprendizagens que as crianças realizam em situações em que lidam com terra, areia, alimentos… E literalmente “se sujam”.

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