ECA

Erros de avaliação

15/06/2012

A advogada e doutoranda em Direitos Humanos Eloísa Machado aponta os desrespeitos aos direitos de crianças e adolescentes cometidos pelo STF e pela juíza do Pará. Em 2007, ela determinou o encarceramento de uma adolescente, que ficou por 26 dias em uma cela com homens. A menina foi estuprada e torturada. Em 14 de junho, o STF decidiu revogar a decisão do CNJ de aposentar compulsoriamente a magistrada.

"Todos precisam assumir o dever constitucional de proteção das crianças"

11/06/2012

Isa de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), aponta que a maior realização dos últimos anos foi praticamente eliminar o trabalho infantil na formalidade. Mas ainda assim, de acordo com pesquisa publicada pelo Unicef em 2011, cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ainda são vítimas da prática no país e mais de 130 mil deles são os principais responsáveis pelo sustento familiar.

Protagonismo juvenil marca a cobertura da 8ª Conferência do DF

29/05/2012

A 8ª Conferência dos Direitos da Criança e dos Adolescentes do Distrito Federal, realizada no último fim de semana, reuniu cerca de 200 meninos e meninas para refletir, debater, avaliar e pensar propostas voltadas para a mobilização, implementação e monitoramento da política nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

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