03/05/2013

Violência também se aprende em casa

Por: 

Vanessa Fonseca

Lei contra castigos físicos e humilhantes contra crianças: o que o movimento de mulheres tem a ver com isso?

A associação da imagem da mulher a de mãe, como se as duas fossem naturalmente inseparáveis, foi questionada há algum tempo por várias autoras importantes. Apesar dos inúmeros estudos que revelam como essas representações são eficazes para a manutenção de relações de poder desiguais entre homens e mulheres, meninas continuam a ser educadas com bonecas e mulheres ainda são as principais encarregadas do cuidado infantil, acumulando tarefas domésticas, a educação de crianças e o trabalhado remunerado.

Esse fato faz com que mulheres sejam as que mais usam castigos físicos e humilhantes contra crianças. Em relação ao gênero de quem comete violência física contra crianças e adolescentes, o Mapa da Violência 2012[1] aponta a mulher como principal agressora, sendo responsável por 58,3%, enquanto os homens por 41,7% dos casos. Entretanto, reduzir o uso de castigos físicos contra crianças deve ser tarefa de homens e mulheres. A participação de homens no cuidado de crianças trás benefícios para todos - homens, mulheres e crianças, além de contribuir para uma sociedade mais justa e equilibrada.

Os homens têm sido chamados a assumir a reponsabilidade na prevenção de violência contra crianças pela Rede Não Bata, Eduque, por meio de projetos de várias organizações que buscam envolvê-los na promoção da equidade de gênero. Dito isso, não é objetivo nesse artigo associar a participação do movimento de mulheres na aprovação da Lei ao papel que mulheres desempenham na criação de seus filhos.

Mulheres e crianças são as que mais sofrem violência dentro de casa. De acordo com o relatório mundial sobre violência e saúde, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)[2], a forma mais prevalente de violência contra mulheres é aquela praticada pelo parceiro íntimo no espaço privado, com taxas de prevalência variando entre 15% e 52% de mulheres que experimentaram algum  tipo de violência cometida pelo parceiro. Em relação às crianças e adolescentes, a residência é cenário de 63,1% de casos de violências, também de acordo com o Mapa da Violência.

Em 2006, um grande avanço na busca pela redução da violência contra as mulheres foi a aprovação da Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha. Essa foi uma conquista do Movimento de Mulheres. As resistências para a aprovação da Lei de violência contra as mulheres são semelhantes às enfrentadas hoje em dia pela rede de organizações que tentam da mesma maneira proteger crianças e adolescentes de castigos físicos e humilhantes. Ideias como “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” estão presentes de alguma maneira no discurso de grupos resistentes a medidas que busquem por fim aos castigos físicos sofridos por crianças. Considera-se que uma lei desse tipo é a intromissão do Estado na vida familiar, tal como no passado, pensou-se em relação às mulheres.

Tapas não são sinal de amor, nem a melhor forma de educar. Limites podem e devem ser dados por meio de bons exemplos, de regras coerentes e firmes, pela escuta e pelo diálogo. Uma boa educação se dá com paciência e pelo conhecimento que os pais ou cuidadores têm de seus filhos, para ajudá-los a construir caminhos mais saudáveis e felizes para suas vidas. Nisso, o Estado não pode assumir o lugar dos pais. Entretanto, tem o papel de proteger sujeitos historicamente colocados em situação de desigualdade e que, portanto, não possuem recursos para fazê-lo por conta própria.

Nesse sentido, os aprendizados adquiridos pelas conquistas dos movimentos de mulheres são úteis para a aprovação da Lei contra castigos físicos e humilhantes. Reduzir todas as formas de desigualdade é algo que contribui para a equidade em nosso País. É importante acabar com a ideia de uns são sujeitos de direitos e outros não ou que a violência é indigna para uns e aceitável para outros. Assim, chamamos as organizações de mulheres e todas as que contribuem para uma cultura de paz, para somarem esforços com a Rede Não Bata, Eduque nessa luta.

Vanessa Fonseca, Coordenadora de Programas do Instituto Promundo, organização membro da Rede “Não Bata, Eduque”.

 

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